Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 21 e 22/5
Primeira Câmara aprecia 157 processos da Ordem do Dia
22/05/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 157 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Mongaguá, Iguape, referentes a 2015 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens 09, 49 e 50, 65, 72, 87, 88, houve sustentação oral dos Advogados Janaina Schoenmaker, Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira, Maurisfran Santos do Nascimento, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Thiago Matiolli Kleinfelder, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCESP julga 16 contratos irregulares
22/05/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (21/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A prestação de contas da Câmara de Mongaguá, referente a 2022, foi julgada irregular, com aplicação de multa. A Prefeitura de Avaré recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 37, 66, 67, 71 a 74, 100, houve sustentação oral dos Advogados José Antônio Gomes Ignacio Junior, Marcelo Palavéri, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e à Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 56 representações opostas contra editais
22/05/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 63 processos da Ordem do Dia e 56 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens 1, 6, 16, 31, 39, 57, houve sustentações orais dos Advogados Raphael de Matos Cardoso, Tadeu Alvares Teles, Tatiana Barone, Renata Fiori Puccetti, Rodrigo Alexandre de Oliveira, Monica Liberatti Barbosa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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